Adeus a Louçã (finalmente!)

Lamento quebrar algum unanimismo sobre a saída de Louçã do Parlamento, mas não acho nada que se tenha perdido um grande parlamentar.

Bem pelo contrário.

Com a saída de Louçã é o fim de um tempo de parlamentares mediáticos, truculentos e por vezes a roçar a má-criação, de sound bites sem conteúdo mas com imprensa garantida, representante de uma demagogia e de um partido extremista que não quer ser poder nas condições democráticas existentes (porque a sua visão de democracia nada tem a ver com o conceito ocidental que nós temos dela) e que nestes longos 13 anos que se manteve no Parlamento apenas fazia faits divers, propaganda barata de teorias económicas apenas seguidas por países como Cuba, Venezuela, Irão, Coreia do Norte e outras ainda mais miseráveis que estas... Era isto um grande parlamentar? Não me lixem, alguém que fica para a história parlamentar por chamar "manso" a um Primeiro Ministro deve deixar Natália Correia, Adelino Amaro da Costa e Sá Carneiro corados de vergonha; esses sim, eram grandes parlamentares e conhecidos por discursos no Parlamento míticos, e devem dar uma volta nos caixões cada vez que dizem e escrevem isso por estes dias!

Louçã tinha todas as condições intelectuais para ser um excelente político. Infelizmente, desbaratou-as para o pior, para a demagogia e para causas sem sentido. Tanto pior para ele que dedicou uma vida a elas, e tanto melhor para nós que ele sai agora - e só espero que por muito que ande por aí, como o outro, não nos chateie muito mais...

Dele apenas lhe louvo uma coisa na sua saída: aparentemente, não vai requerer nem usufruir das inúmeras alcavalas que os deputados se atribuem a si próprios. Ao menos isso!

Parque Escolar - as audições parlamentares

Foto Público

Tem pano para mangas a Comissão de Educação do Parlamento que está a auditar os responsáveis técnicos e políticos pelo desastre financeiro da Parque Escolar, a empresa criada no tempo de Sócrates para recuperar o património escolar do secundário. Vamos por pontos.

1. Desde logo, a questão ideológica debate-se fortemente ali. De um lado, a "direita", como acintosamente dizem os partidos mais à esquerda, que segundo este defende o fim do programa e não quer recuperar as escolas. Do outro lado, o PS que defende com unhas e dentes a "festa" e os partidos mais à esquerda que atacam os gastos mas concordam que nem que seja preciso gastar muito as obras tinham de ser feitas.
Ora sobre este ponto, a "direita" não quer parar o programa nem deixar as escolas ao abandono - bem pelo contrário! O que quer o Governo é uma boa gestão do programa. E isso é possível, basta ver que a nova administração da Parque Escolar em poucas semanas já conseguiu reduzir custos nas escolas em obra no valor de 60 milhões de Euros. E o objectivo desta redução de custos é conseguir angariar verbas para completar o programa pois a verba inicial já foi gasta em metade das escolas... Sejamos claros: o programa é uma boa ideia mas mal desenhada na forma concretizada (Parque Escolar) e nas políticas seguidas para a concretização física (despesista, de luxos, mal planeada).

2. “O programa da Parque Escolar foi uma festa para as escolas, para os alunos, para a arquitectura, para a engenharia, para o emprego e para a economia”, Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação entre 2005 e 2009.
Ora bem, aqui chegados, e depois de serem públicos os relatórios do IGF e do Tribunal de Contas, deixe-me dizer que não foi uma festa, foi um REGABOFE (do dicionário da Priberam, "Festa em que se come e bebe à farta. = FARRA, PÂNDEGA, REGALÓRIO") pois a realidade indicada pelos ditos relatórios é que alguns, poucos, projectistas e empresas se alambuzaram com o presunto, alguns, poucos, ficaram o osso, e muitos, a generalidade, nem sequer teve acesso à festa.
É que não são "pormenores" que estão errados. São derrapagens que duplicam, triplicam e quadriplicam preços. São pagamentos sem autorização. São escolhas ostentatórias de materiais, muitas vezes estrangeiros, (os famosos candeeiros do Siza, os mármores e granitos em wc's, os chuveiros da Grohe, os sistemas de rega automática, o sistemas de AVAC caríssimos, etc) quando poderia e deveria ter sido optado por materiais nacionais sempre que possível (não recorrendo a importações) e mais económicos.

3. As escolhas dos projectistas por ajuste directo quando estão envolvidas verbas na ordem dos 100 milhões de euros só podia correr mal, como é evidente. E quando mais se aprofunda o assunto, pior fica a fotografia... Depois do ranking dos projectistas que foram escolhidos (que já aqui foi abordado anteriormente) sabe-se agora que pelo menos 7 dos projectistas "eleitos" eram colegas e/ou subordinados no IST de uma administradora, que é também arquitecta e professora do IST, da empresa Parque Escolar - e ninguém achou estranho nem deontologicamente questionável tal situação...

4. Novos dados têm vindo a ser abordados na audição, como o livro que a Parque Escolar publicou sobre a intervenção nas 106 primeiras escolas cujo valor anunciado lá é 180 milhões inferior ao que foi apurado pelo Tribunal de Contas. Ou seja, parece haver uma clara intenção de camuflar e dissimular os verdadeiros custos, o chamado "dourar a pílula". As únicas conclusões possíveis é que, ao contrário do que afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, a Parque Escolar foi muito mal gerida, foi o tal regabofe que falei atrás travestido de boas intenções para o ensino. E já que os anteriores governantes falam tanto da OCDE que gabou o programa (e como eu disse, a ideia é boa mas a concretização é preocupante) deixo aqui uma dica da OCDE sobre a nossa educação após estes anos de governação: o que é preciso é centrar a aprendizagem no processo educativo, ter mais pedagogia - e menos festa!

Em conclusão, espero que para lá da responsabilidade política, seja possível algumas responsabilidades civis sobre este assunto, porque as há, claramente, quando os relatórios citam ilegalidades...

E isto discute-se?

Imagem "Politiquices de Portugal e do Mundo"

E pronto, lá está o nosso Parlamento a derivar! Ou delirar, se preferirem. Porque há coisas que, estas sim, é perder tempo discutir, como seja este caso da "barriga de aluguer".

Se não é método alternativo aos tradicionais e aos laboratoriais, então para que é que se está a falar do assunto?

Com tanta criança abandonada e mal tratada, com tantas técnicas de fertilização laboratorial e com os avanços da medicina e da ciência ao nível dos fármacos, não haveria coisas mais urgentes e necessárias para discutir e legislar neste país?

E o que me custa mais é que o "meu" partido, o PSD, tem a mais absurda das propostas, sem ponta por onde se lhe pegue. Lá diria o amigo Diácono: não havia... nexexidade...

Vá, deixem-se lá de coisas e peguem em assuntos a sério que têm de ser revistos de cima a baixo, que permitam criar empregos e riqueza, diminuir custos do Estado e controlar o défice. Isto, nem se discute - até porque, desconfio, o Presidente da República vai chumbar...

Faltou Nobreza...

...na eleição do Presidente da Assembleia da República.

Nobre fez o que tinha de fazer - desistir da candidatura - mas tarde de mais. Expôs-se desnecessariamente ao ridículo de não conseguir ser eleito. Desnecessariamente porque já se sabia que o PS e o CDS tinham dado indicação para os seus deputados votarem em branco e do BE do PCP só se podia esperar um voto contra.

Assim, a desistência deveria ter acontecido na reunião do Grupo Parlamentar antes da eleição. Dessa forma, Pedro Passos Coelho teria cumprido a sua promessa de o apresentar e ele teria saído com o mesmo discurso que fez ao final da tarde de não ter condições para o poder fazer. A votação foi só um pró-forma porque antes disso ele já o sabia - ele e todos nós.

Aliás, se houve alguém responsável pelo mau resultado do episódio foi ele o maior de todos. A começar pelas infelizes declarações após o convite a dizer que se não fosse eleito Presidente da AR abdicava do cargo, passando pela altivez e sobranceria que sempre demonstrou sobre os demais deputados (eleitos e a eleger).

Ninguém pode negar o excelente trabalho cívico que produziu ao longo da sua vida. Que se traduziu inclusive num excelente resultado presidencial. Mas isso não é por si só o suficiente para se eleger Presidente da AR - precisava para tal do apoio de um partido, que o PSD deu, mas também da maioria dos deputados - e isso ele não soube conquistar, claramente. E oportunidades não lhe faltaram, ao longo da campanha, para o fazer.

Agora deixa o problema nas mãos de Passos Coelho.

Que não é de fácil resolução.

Fala-se assim nos nomes de Mota Amaral (eterna referência e Presidente da AR entre 2002 e 2005) mas também do madeirense Guilherme Silva e da Teresa Morais. Acredito a escolha venha a recair no açoreano, mas não me desagradava a ideia de ter a Teresa Morais a presidir à AR. Era, no mínimo, uma lufada de ar fresco ter uma mulher com 51 anos, outro corte geracional...