Mobilidade em Guimarães: ainda sobre o debate

Ainda sobre o debate realizado na 2ª feira passada pela Comissão Permanente de Cidadãos e a que tive a honra de moderar, deixo o texto que preparei para abrir a sessão e onde, de forma quase telegráfica, resumi os temas que marcaram a discussão virtual na plataforma do Facebook antes desde debate live.

Partilho assim aqui o meu texto:

Mobilidade Urbana

A terminar o ano de 2011, o amigo JOSÉ CUNHA lançou no grupo um post que poderia ter sido apenas mais um, como dezenas outros que ali têm sido colocados e amplamente discutidos. Mas não foi apenas mais um. Porque gerou um imenso debate, polémica quanto baste e derivou em muitos temas também que paralelamente foram sendo discutidos. E mostrou, se ainda fosse preciso, da validade desta Conferência Permanente de Cidadãos e a prova que a cidadania activa é fundamental para a comunidade, para o seu progresso, para o seu bem-estar. E o tema de tão interessante que é, permite-nos estar aqui hoje à noite reunidos para o debater.

MOBILIDADE EM GUIMARÃES.

Perguntava então o José Cunha que “somos património mundial há dez anos, mas passam mais carros que turistas no Largo da Oliveira, e as nossas ruas e largos do centro histórico são parques de estacionamento. Não será a CEC uma oportunidade de mudança? Concordam com o actual estado?”

Mobilidade, qual o sentido actual da palavra?

Das inúmeras definições possíveis, agrada-me uma que diz que a mobilidade visa a melhoria contínua das condições de deslocação, a diminuição dos impactes no ambiente e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos, indo ao encontro das grandes orientações estratégicas comunitárias e nacionais neste âmbito, numa lógica de sustentabilidade. Portanto, a mobilidade urbana deve ser sustentável. Deve diminuir o impacto no ambiente e melhorar a qualidade vida dos cidadãos, naquilo que normalmente se associa à qualidade do ar, que é uma das principais queixas dos cidadãos, para além da poluição visual que os carros por vezes se transformam ao ocuparem as nossas ruas e praças.

E como está Guimarães neste capítulo?

Recentes obras, intervenções que se queriam de fundo, não alteraram o trânsito nas áreas intervencionadas – o Toural continua rodeado de carros por todos os lados, a Alameda continua com automóveis a circular em cima, em baixo e agora também ao meio e as ruas Santo António e Gil Vicente continuam com trânsito automóvel a mais e passeios a menos. Discute-se onde deveria haver parques de estacionamento e se os actuais chegam e estão bem localizados. Uma associação vimaranense, a AVE, propôs um plano de mobilidade ciclável em Junho que, pelo que se vê na cidade, não teve grande acolhimento pela autarquia.

Comecemos então por aqui. Será Guimarães uma cidade amigável dos ciclistas?

Pessoalmente, julgo que não. Não só não tem vias próprias para estes, como não há espaços próprios para estes parquearem as bicicletas como ainda os pisos existentes das ruas do centro histórico e arredores são extremamente desconfortáveis (até para quem anda de carro) e nada convidativos a passar de bicicleta lá. E os transportes públicos, respondem às necessidades dos habitantes e utilizadores da cidade? Não sei, tenho algumas dúvidas. E por experiência própria, em vários anos que habitei no centro, poucas vezes usei os transportes públicos por dificuldades de encontrar carreiras que se ajustassem às minhas necessidades ou horários. Parecem-me grandes para algumas ruas estreitas, parecem-me que falham todo o centro histórico, apenas o contornando. E sendo transportes antigos, são pouco amigos da qualidade do ar…

E estacionamentos, como está Guimarães servida?

Por um lado, há muitos estacionamentos no arco urbano do centro histórico. Mas no Centro Histórico, não há quase nenhum parque “intramuros” – exceptuando o Largo João Franco e o Largo Martins Sarmento. Na fronteira existem os parques de S. Francisco, de S. António e da Mumadona. Todos os restantes estão a 5 minutos a pé de distância, ou mais ainda. E todos estes parques são de pequena dimensão, totalizando cerca de 1000 automóveis, mais ou menos, e todos pagos. Será suficiente? Não havendo um estudo sobre a quantidade de carros que se deslocam ao centro da cidade e sobre os objectivos das pessoas que aí vão (ou se há não é do meu conhecimento) é difícil responder a essa pergunta. Mas utilizando esse medidor impressionante que todos temos, o “olhómetro”, diria que para permitir maior mobilidade em Guimarães seriam necessários mais parques perto do Centro Histórico, com maior ligação a transportes públicos, implementando o uso de bicicletas (talvez no sistema de Aveiro, a Buga) e baixando os preços/hora do estacionamento.

E a qualidade de vida de quem vive na cidade?

Do ponto de vista do ruído, o empedrado onde circulam os veículos é inimigo do conforto. Os veículos em baixa velocidade e a antiguidade do parque automóvel de transportes públicos poluem o ar. E a passagem de veículos nas ruas perturba a utilização das mesmas por quem habita, impedindo até por vezes o acesso por automóvel destes às suas próprias casas.

E quem trabalha na cidade?

Como bem mostrou o Pedro Escobar Meireles Graça, por vezes há determinados serviços onde não é possível cumprir sem ter o carro bem perto do local de trabalho. Há quem carregue uma simples pasta, há quem carregue uma fotocopiadora ou uma máquina de lavar. Também não é fácil ajuizar esta questão, mas penso que determinadas pessoas têm imensa dificuldade em trabalhar no centro de Guimarães.

Julgo que haverá espaço a melhorar muito, em muitas coisas.

Por exemplo, há neste momento em curso a implementação de um programa de mobilidade sustentável, pela Agência Portuguesa do Ambiente, que uma das cidades do Quadrilátero Urbano, Barcelos, está já a implementar – vale a pena procurar pelo estudo deles na net, muito completo e interessante e perceber o que ainda pode ser feito – e por vezes com pequenas verbas – para melhorar a mobilidade urbana.

A lógica que explicava o desenvolvimento urbano dos últimos anos era:

Carros > Edifícios > Espaços > Pessoas > Vida

O desafio hoje é inverter essa ordem, começando a nossa preocupação de projecto por:

Vida > Pessoas > Espaços > Edifícios > Carros

Esta é uma ideia que julgo muitos de nós subscrevemos e é também uma boa questão de partida para o debate: saber em que sentido vai Guimarães.

Conferência/Debate sobre Mobilidade pela Conferência Permanente de Cidadãos

Decorreu esta noite nova conferência da CPC dedicada ao tema da "Mobilidade em Guimarães" e que tive o grato prazer de moderar.

Antes de mais, uma coisa que me surpreendeu foi a casa cheia, talvez mais de 40 pessoas, entre elas imensos jovens. É bom saber que este tema desperta mesmo atenções.

Depois, as opiniões diversas e controversas que aconteceram ao longo das mais de 2 horas de aceso debate e troca de ideias foram muito interessantes.

Abordados que foram os temas dos transportes públicos, dos estacionamentos, da criação de mais ruas pedonais, da desertificação habitacional e comercial do centro histórico, dos diferentes utilizadores do espaço (os habitantes e comerciantes em oposição aos turistas e aos frequentadores dos espaços nocturnos), da implementação de zonas cicláveis, da implementação de planos de mobilidade em cidades limitrofes, da forma como se pode regular o transito, chegamos no final a algumas conclusões: em Guimarães não aparenta haver uma estratégia subjacente à questão da mobilidade. Tomam-se pelo poder político atitudes contraditórias, com fins antagónicos, da forma mais natural do mundo.

Seria positivo existir um estudo profundo, coerente e com procura de soluções que fossem integradoras das várias situações que permitissem melhorar todos os tipos de mobilidade, de quem anda a pé, de bicicleta, de transportes públicos e de automóveis. À semelhança, por exemplo, do que está a fazer com algum sucesso, a cidade de Barcelos (partes 1, 2 e 3), integrante do nosso Quadrilátero Urbano.

Há, por isso, muito a fazer sobre o assunto em Guimarães. Que está melhor nalguns aspectos do que se apresentava há alguns anos atrás, mas que se não mudar de paradigma e alterar alguns conceitos, poderá vir a ter sérios problemas a médio prazo.

Moderado por mim e com as presenças de José Gonçalves e José Cunha.

Deixo, por fim, aquela que é uma boa definição de mobilidade urbana e que serve a todos, da autoria da Engenheira Civil brasileira, Cristina Baddini:

"Mas, afinal, o que é mobilidade urbana?Quando uma cidade proporciona mobilidade à população, oferece as condições necessárias para o deslocamento das pessoas. Em outras palavras, ter mobilidade é conseguir se locomover com facilidade de casa para o trabalho, do trabalho para o lazer e para qualquer outro lugar onde o cidadão tenha vontade ou necessidade de estar, independentemente do tipo de veículo utilizado. (...) Ter mobilidade urbana é pegar o ônibus com a garantia de que se chegará ao local e no horário desejados, salvo em caso de acidentes, por exemplo. É ter alternativas para deixar o carro na garagem e ir ao trabalho a pé, de bicicleta ou com o transporte coletivo. É dispor de cicloviase também de calçadas que garantam acessibilidade aos deficientes físicos e visuais. E, até mesmo, utilizar o automóvel particular quando lhe convir e não ficar preso nos engarrafamentos."

1º Colóquio/Debate "O Lado B: Cidade, Espaço Público e Participação Cívica"

É já hoje o primeiro dos debates de um ciclo que se estenderá até ao final do ano onde vão ser abordados vários temas em redor da CEC Guimarães 2012, organizado pela Conferência Permanente de Cidadãos e subordinado ao tema "Cidade, Espaço Público e Participação Cívica".

Neste painel pretende-se abordar aquilo que a participação cívica pode trazer ao espaço público, à cidade, as coisas positivas. E ver em que ponto poderemos enquadrar a CEC2012 neste espaço de cidadania, onde está a falhar e onde está a acertar, bem como o que se pode fazer para melhorar.

Palestrantes:
Wladimir Brito
Prof. Associado, com Agregação, da Escola de Direito da Universidade do Minho
Advogado 

Delfim Rodrigues
Administrador hospitalar
ex-Director Geral da Saúde
Deputado Municipal na Assembleia Municipal de Guimarães

José Cádima Ribeiro
Professor Catedrático da Universidade do Minho
Director do Departamento de Economia da Escola de Economia e Gestão (EEG) da Universidade do Minho

Será, com toda a certeza, um debate muito interessante e que valerá a pena assistir.
Pelas 21h30, no espaço do CanalGuimaraes.com, na Rua Gil Vicente, em Guimarães (por cima do antigo supermercado Pingo Doce) junto ao C.C. Palmeiras.

CEC2012: Conferência Permanente de Cidadãos

Na passada semana, na sequência de um grupo que lancei no Facebook (para pressionar as entidades públicas no sentido de serem baixados os vencimentos dos novos dirigentes da CEC que iriam ser ainda anunciados) foi ampliado o seu objectivo e criado um novo grupo, não só no Facebook que é a sua expressão mais visivel neste momento, mas também de trabalho que se reuniu no passado dia 5 de Agosto e intitula-se de "Conferência Permanente de Cidadãos - Guimarães CEC2012".

Hoje o Público veio já dar destaque ao assunto, pois em pouco dias (4 dias, para ser correcto) o grupo tem já mais de 500 seguidores, incluindo pessoas relacionadas com a própria CEC2012, no que é mais flagrante o caso de Tom Fleming, programador da área "Cidade" da CEC2012.

É muito interessante que um jornal de referência nacional como o Público já venha olhar para o grupo. Porque, de facto, é diferente do habitual. Veja-se, desde logo, o objectivo principal:

"debate permanente sobre as opções e decorrências organizacionais, cívicas, estéticas e sociais da CEC Guimarães 2012, permitindo um escrutínio e uma deliberação publicas dos cidadãos sobre a Fundação Cidade de Guimarães e a CEC Guimarães 2012."

Este grupo de cidadãos não tem, por isso, interesse em constituir-se como associação, apenas quer escrutinar - porque a FCG nos seus estatutos não o prevê nem abre a porta a que outras estruturas o façam - a CEC2012.

Porque para dizer "ámen" já há gente que chegue, é preciso que haja "um escrutínio dos cidadãos antes uma instituição que não responde perante ninguém senão perante ela própria" pois, como bem colocou ainda o Francisco Teixeira a situação, "de onde vem a legitimidade democrática da FCG, que funciona quase exclusivamente com dinheiros públicos? Dado o seu estatuto jurídico, o CA da FCG responde apenas ao CG e este não responde a ninguém, uma vez que as entidades públicas lá presentes estão em minoria e não podem responsabilizar-se integralmente pelas decisões aí tomadas. Temos, então, que a FCG é virtualmente irresponsável, do ponto de vista político, sendo senhora de uma autarcia ilimitada, sem que, porém, (quase) nenhum do seu dinheiro devenha das suas actividades."

É isto que nos une, cidadãos de vários quadrantes políticos e profissionais, de Guimarães e de fora do concelho, nesta plataforma de cidadania activa. E todos são bem vindos.