Autárquicas 2013 [1] - Ainda não foi desta...

Antes de mais, parabéns aos vencedores das Autárquicas em Guimarães.

Espero que tenham consciência que tendo sido eleitos pelo povo, estão ao seu serviço e não ao serviço do partido!

E espero que saibam ser mais integradores e conciliadores com os adversários políticos do que anteriormente acontecia pois os adversários de ontem serão, agora, colegas de construção de um concelho melhor e mais forte.

De resto, estou triste, como é evidente.

Não posso deixar de esconder a decepção que sinto neste momento, como é evidente.

Porque genuinamente acreditava no projecto que não venceu, encabeçado pelo André, mas que representava o esforço, dedicação e contribuição de muitas, inúmeras pessoas. Acreditava que era fundamentado, pensado, sério e merecedor da oportunidade de governar. Infelizmente, a maioria assim não pensou, é a democracia.

Possivelmente, não teremos transmitido a mensagem da melhor forma. A culpa, em ultima análise e quanto a mim, é sempre nossa - não acredito em culpar os outros. Mas houve atenuantes, sem duvidas! Por exemplo, a influência da governação nacional reflectiu-se também em Guimarães. Por exemplo, o medo de mudar, de arriscar no desconhecido quando havia algo familiar como alternativa.

Mas não posso deixar de estar satisfeito com o resultado obtido, o melhor desde as vitórias de António Xavier nos anos 80, tendo a Coligação encurtado a diferença de votos para o PS de 25 mil para apenas 10 mil. Foi uma derrota, mas foi muito honrosa e mostrou ao PS que não pode descuidar-se porque, mesmo não tendo ganho, a Coligação tem um projecto muito forte e que, tal como em Braga o várias vezes derrotado Ricardo Rio soube não desistir e melhorar o seu projecto, eleição após eleição, até à fantástica vitoria de ontem, pode amanha ser eleito para gerir os destinos do concelho.

Penso que as bases estão lançadas. Faltará, talvez, encontrar melhor a forma de comunicar o projecto e reforçar o conceito, as pessoas que o integram e talvez o resultado possa ser diferente na próxima vez.

André, em teu nome cumprimento toda equipa que deu tudo para alcançar o melhor resultado possível. Sabor agridoce este, que mesmo tendo encurtado desta forma o resultado, não chegou para ganhar - mas, de facto, o ponto de partida era muito atrás...

2017 será o teu ano! Vamos começar hoje a trabalhar nisso! Abraço, André!

É hoje!

Há muitos anos que não vivia uma noite eleitoral madrugada dentro.

Hoje, graças à diferença do fuso horário Portugal-Macau, que é de 7 horas neste momento (e em breve será de 8 horas quando a hora mudar em Portugal e aqui se mantiver...) os resultados deverão começar a ser conhecidos pelas 3h da manhã e só pelas 4h ou 5h é que devem começar a chegar os primeiros resultados, via internet no site das Eleições Autárquicas 2013 do concelho que mais interessa, Guimarães.

Vai ser uma noite longa. E sofrida, naquele misto de ansiedade de ver plasmado o resultado de parte do meu esforço e envolvimento (mesmo que tenha sido só na fase inicial do processo e não tenha participado na fase mais envolvente, cansativa mas também gratificante que é campanha eleitoral. Em 2005, quando participei activamente em todas estas fases, quando percorri inúmeras freguesias na fase de encontrar os candidatos, de visitas às instituições e estive activamente envolvido no processo de elaboração das 71 listas entregues no Tribunal (e que trabalheira que então deu, num processo quase perfeito, com apenas 1 elemento recusado em mais de 1000 candidatos apresentados) os resultados foram, tão somente, os melhores desde as vitórias do Sr. António Xavier nos idos de 80. Confio que desta será melhor que em 2005. Confio que desta vez poderei celebrar a vitória como fiz em 1986, há quase 30 anos atrás. Será a maior injustiça da noite eleitoral se assim não for...

Resta-me, serenamente, aguardar pelo veredicto do povo vimaranense.

Macau [14] - Eleições

É uma região autónoma diferente daquela que deixamos em 31 de Dezembro de 1999.

Desde logo, porque as eleições são diferentes. Ao contrário do que deixamos, a eleição pelos cidadãos dos eleitos, hoje os representantes dos cidadãos na Assembleia Legislativa não são todos eleitos pelos cidadãos. Mais grave, nem sequer são todos eleitos.

Como se pode ler na página da internet, há 3 tipos de deputados.

Uns são aqueles que este domingo foram eleitos pelos cidadãos que quiseram ir votar.

Outros são aqueles que os sindicatos elegem, numa distorcida e algo sindicalista/corporativista visão da sociedade.

Por fim, uma terceira categoria são os deputados indicados pelo próprio Governo da Região Autónoma Especial de Macau (RAEM) que, por sua vez, não é eleito mas indicado pelo Governo Central de Pequim...

Ou seja, dos 33 deputados, apenas 14 são eleitos pelo Povo (nem metade...) numa visão algo distorcida do conceito de Democracia que impera no ocidente. Não fosse a China, apesar da famosa máxima de "um país, dois sistemas", um país comunista!

Em todo o caso, a campanha foi animada e com muita polémica, esclarecedora para quem esteve atento à mesma.

E um orgulho para a comunidade portuguesa. Não só porque vários candidatos eram portugueses, como se expressam em português e, cereja no topo do bolo, foram eleitos dois portugueses, um deles por eleição directa, José Pereira Coutinho, sendo que este alargou em muito e melhorou a sua base de votos em relação às eleições de 2009.

Este advogado de origem goesa é o único que se expressa sempre em português no parlamento (e relembro que o português é uma língua oficial da RAEM) e que, pelo menos a mim pessoalmente, me dá um prazer e orgulho imenso ver este deputado a usar a nossa língua e o nosso país tantas vezes como termo de comparação daquilo que há a melhorar em Macau.

Parabéns ao José Pereira Coutinho, um nobre defensor da nossa herança cultural neste cantinho do outro lado do mundo!

O TC falou e, como eu acreditava que ia acontecer, autorizou as candidaturas de Menezes, Seara & Cia

Não sou jurista, como sabem. Mas do que li em vários artigos de opinião na imprensa, fiquei convencido que a decisão do TC era a única possível.

Em caso de dúvida, o beneficiado é o réu. E deve ser sempre aplicada a pena menos lesiva. São preceitos seguidos pelos juízes e que num caso destes iriam ser usados, como era evidente.

Porque a lei não era clara e só conjugando uma série de leituras de vários artigos da Constituição, da própria Lei e ainda de alguns acórdãos anteriores do TC é que se conseguia ter uma noção ampla e geral para se concluir que a proibição tinha de ser territorial e não de cargo. E se o território mudou, como é o caso das uniões de freguesias, isso liberta o (ex-)presidente de JF para um novo mandato.

E atenção, porque eu não concordo com a lei - acho-a demasiada branda! Quanto a mim, a restrição não deveria centrar-se apenas à presidência dos órgãos locais mas estender-se a todos os eleitos (por exemplo, os vereadores podem ser eleitos 4, 5 ou mais vezes consecutivas o que não faz sentido nenhum...) e também a outros cargos como ministros, secretários de Estado e deputados, por exemplo. Mas concordo em absoluto com a leitura territorial que da lei se fez agora.

E penso que, acima de tudo, fica o negativo do Parlamento não ter cumprido a sua função devidamente. Duas vezes! A primeira ao aprovar uma lei mal escrita. A segunda ao não clarificar a lei há um ano atrás quando já na altura haviam sido detectados os problemas da lei e se adivinhava a polémica que iria acontecer.

Mas enfim... agora que está tudo resolvido, os "dinossauros" têm caminho aberto para disputarem novas eleições em concelhos vizinhos ou em juntas de freguesia unificadas ou vizinhas.

Última nota para uma certa esquerda que, há uma semana atrás, criticava violentamente quem criticava as decisões do TC e agora, sem qualquer vergonha, vem criticar esta decisão do TC que não convinha a essa mesma esquerda. Coerência? Nenhuma. Novidade na falta de coerência? Nenhuma também, só os tolos se deixam enganar pela esquerda-caviar...