Linha de Rumo n.º 55 - Grande Artístice de Mesquita Machado

Tenho o tema das Áreas Metropolitanas guardado para abordar há muitos meses. Saltou agora da “gaveta” porque uma amiga minha me disse que eu não tinha “engolido” bem a criação desta Grande Área Metropolitana do Minho (GAMM)! E realmente, ela tem razão... É que como não houve uma boa deglutição do “cozinhado”, agora nem à custa da famosa marca de comprimidos para o estômago que um árbitro celebrizou me cura esta indigestão!
Mas fosse este o mal maior... De bom grado aceitaria ter esta “indigestão” da GAMM se isso significasse progresso para Guimarães. Mas quanto mais vejo o tempo passar e os responsáveis falar mais acredito que isto não vai ser muito bom para Guimarães...
Mas comecemos então do principio.
Quando pela primeira vez, faz agora um ano, tive acesso ao projecto de lei do Governo que instituía Áreas Metropolitanas (AM) para além de Lisboa e Porto, tive a certeza que se aproximava uma pequena “revolução”. O que estava claro naquela lei é que o Governo pretendia criar pólos urbanos, cidades de média dimensão, que fossem o motor de desenvolvimento de várias zonas do país que até agora eram tratadas como “província” e asfixiadas por inúmeros problemas. E não tive dificuldades em compreender que esta lei visava, no fundo, “enterrar” a Regionalização que os portugueses “mataram” – e muito bem! – em 1998. A lei tinha alguns defeitos que poderiam ser corrigidos, mas o debate iria ser lançado e permitiria “afinar” esses pequenos pormenores.
O PSD de Guimarães, rapidamente percebeu estes factos e começou, em Fevereiro, a trabalhar este tema: realizou reuniões com associações e com todos os partidos com assento na Assembleia Municipal – todos, não, porque o PS foi, como habitualmente, autista e não quis falar... – e culminou com um plenário dedicado a este tema, que foi claramente marcado por duas correntes: os seguidores do actual distrito e os seguidores de uma base formada na AMAVE. Como é evidente, todos estavam conscientes que por um lado a decisão não passava pelo PSD de Guimarães (devido à maneira como a lei previa a criação da AM) e que haveria sempre muita divisão neste tema.
Depois, durante meses, foi o silêncio em Guimarães. Do Presidente da Câmara não se ouvia uma palavra; do PS de Guimarães, ainda menos... Apenas se ouviam alguns rumores de discussões, a nível das distritais do PS e do PSD, sobre o assunto. Paralelamente, numa incursão pela política, a Universidade do Minho procurou realizar um denominado “Pacto Regional” que englobava toda a antiga província do Minho (actuais distritos de Braga e Viana) numa tentativa de criar um “lobby regional”.
Em Setembro, os rumores começam a ganhar corpo. A entretanto convertida em Lei que previa que se partisse da base para o topo, ou seja, que fossem os concelhos a escolher o seu desígnio já estava a ser adulterada! Afinal, a decisão não coube ao concelho mas ao distrito, nas sedes dos seus dois maiores partidos...
Mais, quando os actuais presidentes de câmara foram eleitos, em Dezembro de 2001, esta lei não tinha sido ainda “inventada”. O que equivale a dizer que nenhum presidente de câmara foi mandato pelas suas populações para intervir em assunto tão delicado, especialmente se há uma clara divisão na sociedade sobre ele. Nem nenhuma Assembleia Municipal...
Por fim, para completar o “bolo alimentar”, tive oportunidade de ler o texto que serviu de base a todos os concelhos para aprovação na vereação da proposta de criação da GAMM. Que é confrangedor, de tão pobre e genérico que é! Qualquer aluno do secundário faria algo igual. Esperava ler no texto um projecto, ideias para futuro. Chamem-lhe deformação profissional, mas penso que uma associação tem de ter fins específicos, objectivos a alcançar para que se possa prosseguir nessa direcção. Mas nada lá encontrei que não fosse uma breve caracterização geográfica e sociológica. Não há um estudo de acessibilidades, transportes e movimentos. Ou da economia regional. Ou da influência da AM do Porto e da Galiza sobra a GAMM que se pretende criar. Não existem grandes opções estratégicas. Apenas uma ideia sobressaía: a capital seria em Braga!
E mais difícil foi fazer a “digerir” GAMM quando começo a ouvir pessoas que deveriam actuar e falar com moderação e elevação a tratar de forma menos correcta quem não defende a GAMM e tem uma opinião diferente: imediatamente é catalogado de “bairrista”, “atrasado”, “retrógrado” e outros mimos similares...
Vamos então a factos: ser-se moderno é, na versão dos defensores da GAMM, decalcar o distrito de Braga, que em 150 anos de vida apenas acentuou assimetrias regionais e criou um centralismo distrital? Ou seria decalcar a ainda mais velha província do Minho, que terminou para dar origem ao distrito? Sejamos claros: para o concelho de Guimarães ser moderno, quebrar com velhas tradições, seria optar por algo diferente; a AMAVE era uma hipótese, mas não era a única... Afinal, o Porto são só a 30 minutos de carro! E se a questão é integrar uma AM que seja grande, julgo que Guimarães ganharia muito mais em integrar a 2ª maior GAM (a do Porto) em vez da 3ª maior GAM (a do Minho). Aliás, os estudos que estiveram na base da criação da AM do Porto indicavam que num período de 50 anos Guimarães estaria lá integrada, já que estava na sua área de influência natural...
Não tenho dúvidas que a GAMM foi a pior opção de Guimarães. Cento e cinquenta anos de distrito serviram para tirar muitas lições: quanto os representantes de Guimarães têm pouca representatividade extra-muros (como actualmente) o concelho é claramente prejudicado. Quando existem personalidades vimaranenses fortes, esse efeito é mitigado mas não eliminado. E a última personalidade desse calibre em Guimarães já se retirou da política activa (sim, estou a falar do Dr. Fernando Alberto Ribeiro da Silva...) pelo que a travessia do deserto tem sido longa e penosa.
No fundo, a criação da GAMM só vem beneficiar os concelhos pequenos do Cávado, que asfixiados por Braga ao longo dos anos vêm nesta AM uma liberdade que será concedida pela “luta” que Braga irá travar com os restantes concelhos de dimensão similar (Guimarães, Famalicão e Barcelos) e irá servir para o Presidente da Câmara de Braga continuar a reinar através da divisão e da manutenção do actual estado de coisas...
A falta de debate, a obstinação em não querer referendar uma decisão para a qual não foi mandato (aliás, nem a vereação nem os deputados municipais) e a forma arrogante como têm tratado todos aqueles que ousam opinar de forma diferente da GAMM têm dificultado a minha “digestão”. Só espero é que daqui a 10 anos isto não tenha sido uma indigestão e antes tenha concluído o ciclo digestivo...
Eu sou céptico desta GAMM. Mas espero que os responsáveis camarários, que aceitaram aquilo que lhes foi imposto pelo distrito, saibam agora tirar o melhor proveito possível desta GAMM. Até para mostrar que não foi a opção errada...
Até lá, continuo a achar que tudo isto foi uma grande artístice de Mesquita Machado: para se manter no poder em Braga, para manter a sua esfera de influência no distrito e para fazer contravapor ao Governo do Dr. Durão Barroso.