2003/12/19

O Natal está a chegar...

...e a febre consumista também!!! Este ano prometi que só dou prendas, baratas, aos mais próximos. E até agora estou a cumprir...

2003/12/16

Saddam

Finalmente apanharam o Saddam Hussein. Ao fim de 251 dias de fuga e de uma vida miderável, escondido em pardieiros no sub-solo do interior do Iraque (que diferença para os ricos palácios que tantos portugueses ajudaram a erguer...) os americanos conseguiram deter um dos homens mais procurados do planeta (os outros, da Al-Qaeda, lá terão a sua vez...)!

Realmente este mundo não é justo... Ora digam-me lá que não era muito mais justo terem sido os curdos a apanharem o "carniceiro de Bagdad". Até me apetece dizer que ele devia ser julgado com os mesmos direitos e leis que existiam no tempo dele; afinal, se ele entendia que assim é que era bom, com toda a certeza que ia gostar disso...

Mas essa é uma das belezas da democracia ocidental! Mesmo aos tiranos, "carniceiros", é dada uma oportunidade de defesa condigna com a condição humana. São tratados com o civismo possível em cada momento: imaginem a cena ao contrário, as tropas iraquianas, os "feddayin", encontravam o Bush num esconderijo no meio do Texas e agora pensem no que eles fariam a seguir...

Por isso vai ser julgado, no próprio Iraque que saqueou anos a fio, por um tribunal iraquiano, com juízes iraquianos! E vai ser condenado, espero que a viver muitos anos sob prisão para ter tempo de pensar e sofrer na pele um "cagagésimo" daquilo que andou a semear no mundo ao longo dos anos...

Apesar de tudo, hoje o mundo está melhor com o "carniceiro de Bagdad" preso e sem poder!

2003/12/15

Novos links

Actualizei a lista de ligações, com especial destaque para os blogues de arquitectura.

Ainda mais GAMM

Afinal parece que se deram "tiros de pólvora seca", pois andaram a votar coisas que não têm qualquer relevância...
Então não é que agora surgiu um qualquer despacho "enquadrador", emanado pela Secretaria de Estado da Administração Local, a informar que aquilo que os executivos e as assembleias municipais têm de votar são os estatutos de uma GAM, neste caso da GAMM, e não aquele "arranjo ortográfico" que incluía uma capital e nenhum projecto...

Pois mais uma vez as coisas deram para o torto (incluindo na Assembleia Municipal de Guimarães da passada sexta-feira) onde o assunto nem sequer foi discutido, tendo sido retirado da ordem de trabalhos sem que se avisasse os partidos da oposição, como mandam as regras da boa educação (se não o mandar o regimento do organismo...) e da boa convivência política.

Mas afinal alguém é capaz de me explicar qual é a pressa de aprovarem a GAMM? É que tanta urgência e tanta vontade de NÃO discutir a capital da GAMM, os projectos da GAMM, enfim, a própria GAMM, parece-me cada vez mais estranho... Se há 150 anos que andamos com os distritos, não é por mais uns meses que o país não vai progredir. No entanto, julgo que a falta de discussão pública desta GAMM poderá, claramente, ser prejudicial para o futuro da GAMM e do próprio País!

Enfim, gostaria de ver um pouco mais de ponderação em quem tem o poder de decidir e aderir. Gostaria de ver um pouco mais de diálogo e fazer da adesão à GAMM um "Pacto de Regime" entre as principais instituições do concelho de Guimarães; não só as políticas, mas também outras como a Sociedade Martins Sarmento, o CAR, o Forum Vimaranis, a Assembleia de Guimarães, a Igreja, os sindicatos, a Universidade, etc... Porque não fazer um congresso sobre o assunto? Nos últimos anos não tenho concordado muito com as posições do deputado Luís Cirilo, mas desta vez ele tem razão: a CM Guimarães devia adiar a adesão a esta GAMM emanada das distritais do PS e do PSD, que deverá ser presidida pelo PS que não acredita neste processo de descentralização. E que aproveita cada hipotese que dispõe para fazer oposição ao Governo!

Estou cada vez mais certo que a oportunidade histórica que esta Lei criou começou a ser destruída no dia em que não alterou a forma de adesão (maioria simples, pelo que basta um partido maioritário decidir e a adesão está feita, anulando a hipotese do tal "Pacto de Regime", do entendimento entre mais do que um partido) e no momento em que dois gabinetes decidiram pelos 12 concelhos e 800 mil habitantes que irão integrar a futura GAMM que essa é que era a melhor solução!

Guimarães, assim como os outros 11 concelhos da GAMM, ainda vão a tempo de pensar, reflectir e emendar a mão. Assim os decisores o queiram...

2003/12/12

Mais GAMM

Segundo o Público de hoje, no Local Minho, a CM de Famalicão aprovou ontem a adesão à GAMM, mas sem referir qual a sede da mesma.

Não esquecendo que o Presidente da CM de Guimarães acusou, injustamente, o seu homologo de Famalicão de não se poder concretizar uma GAM ou uma ComUrb com base na AMAVE, afinal o PSD de Guimarães não foi o único a ver na inclusão de Braga como facto consumado e indiscutivel, dogmático, como sede da GAMM não é verdade. A disccussão, apesar de ser contra as distritais dos dois partidos e acima de tudo contra Mesquita Machado, vai ter de acontecer. Voltando um pouco atrás, digo que a acusação é injusta porque se hoje Famalicão não quer dar continuidade à AMAVE é apenas porque as câmaras socialistas da AMAVE não quiseram seguir a política de rotatividade de presidências, que daria no ano de 2002 a presidência a Famalicão, apenas e só porque a câmara de Famalicão foi conquistada em Dezembro de 2001 pelo PSD e, como disseram alguns dos mais altos responsáveis do PS na AMAVE, não iam "entregar o ouro ao bandido"! Quando se semeiam ventos, colhem-se tempestades, diz avisado o povo...

Mas regressando à questão da sede da GAMM.
Mesquita Machado, como sempre, sentenciou: "nem podia ser de outra forma, senão Braga nem aderia à GAMM".
Como é evidente, ainda não se adaptou à nova realidade em que cada municipio é um voto... Agora imagine lá que há uma "revolta" nos concelhos de Guimarães e Famalicão, que por arrastamento levam concelhos como Vizela ou Fafe, entre outros, e de reprente V.Ex.a vê que Braga tem menos votos do que outro local. Aliás, eu por mim votava na "roulotte" que o sr. Secretário de Estado Miguel Relvas anunciou como potencial local para sede da GAMM!

Enfim, cada cavadela, cada minhoca! Quanto mais falam os defensores da GAMM, mais comprometem o seu futuro...

Linha de Rumo n.º 55 - Grande Artístice de Mesquita Machado

Tenho o tema das Áreas Metropolitanas guardado para abordar há muitos meses. Saltou agora da “gaveta” porque uma amiga minha me disse que eu não tinha “engolido” bem a criação desta Grande Área Metropolitana do Minho (GAMM)! E realmente, ela tem razão... É que como não houve uma boa deglutição do “cozinhado”, agora nem à custa da famosa marca de comprimidos para o estômago que um árbitro celebrizou me cura esta indigestão!
Mas fosse este o mal maior... De bom grado aceitaria ter esta “indigestão” da GAMM se isso significasse progresso para Guimarães. Mas quanto mais vejo o tempo passar e os responsáveis falar mais acredito que isto não vai ser muito bom para Guimarães...
Mas comecemos então do principio.
Quando pela primeira vez, faz agora um ano, tive acesso ao projecto de lei do Governo que instituía Áreas Metropolitanas (AM) para além de Lisboa e Porto, tive a certeza que se aproximava uma pequena “revolução”. O que estava claro naquela lei é que o Governo pretendia criar pólos urbanos, cidades de média dimensão, que fossem o motor de desenvolvimento de várias zonas do país que até agora eram tratadas como “província” e asfixiadas por inúmeros problemas. E não tive dificuldades em compreender que esta lei visava, no fundo, “enterrar” a Regionalização que os portugueses “mataram” – e muito bem! – em 1998. A lei tinha alguns defeitos que poderiam ser corrigidos, mas o debate iria ser lançado e permitiria “afinar” esses pequenos pormenores.
O PSD de Guimarães, rapidamente percebeu estes factos e começou, em Fevereiro, a trabalhar este tema: realizou reuniões com associações e com todos os partidos com assento na Assembleia Municipal – todos, não, porque o PS foi, como habitualmente, autista e não quis falar... – e culminou com um plenário dedicado a este tema, que foi claramente marcado por duas correntes: os seguidores do actual distrito e os seguidores de uma base formada na AMAVE. Como é evidente, todos estavam conscientes que por um lado a decisão não passava pelo PSD de Guimarães (devido à maneira como a lei previa a criação da AM) e que haveria sempre muita divisão neste tema.
Depois, durante meses, foi o silêncio em Guimarães. Do Presidente da Câmara não se ouvia uma palavra; do PS de Guimarães, ainda menos... Apenas se ouviam alguns rumores de discussões, a nível das distritais do PS e do PSD, sobre o assunto. Paralelamente, numa incursão pela política, a Universidade do Minho procurou realizar um denominado “Pacto Regional” que englobava toda a antiga província do Minho (actuais distritos de Braga e Viana) numa tentativa de criar um “lobby regional”.
Em Setembro, os rumores começam a ganhar corpo. A entretanto convertida em Lei que previa que se partisse da base para o topo, ou seja, que fossem os concelhos a escolher o seu desígnio já estava a ser adulterada! Afinal, a decisão não coube ao concelho mas ao distrito, nas sedes dos seus dois maiores partidos...
Mais, quando os actuais presidentes de câmara foram eleitos, em Dezembro de 2001, esta lei não tinha sido ainda “inventada”. O que equivale a dizer que nenhum presidente de câmara foi mandato pelas suas populações para intervir em assunto tão delicado, especialmente se há uma clara divisão na sociedade sobre ele. Nem nenhuma Assembleia Municipal...
Por fim, para completar o “bolo alimentar”, tive oportunidade de ler o texto que serviu de base a todos os concelhos para aprovação na vereação da proposta de criação da GAMM. Que é confrangedor, de tão pobre e genérico que é! Qualquer aluno do secundário faria algo igual. Esperava ler no texto um projecto, ideias para futuro. Chamem-lhe deformação profissional, mas penso que uma associação tem de ter fins específicos, objectivos a alcançar para que se possa prosseguir nessa direcção. Mas nada lá encontrei que não fosse uma breve caracterização geográfica e sociológica. Não há um estudo de acessibilidades, transportes e movimentos. Ou da economia regional. Ou da influência da AM do Porto e da Galiza sobra a GAMM que se pretende criar. Não existem grandes opções estratégicas. Apenas uma ideia sobressaía: a capital seria em Braga!
E mais difícil foi fazer a “digerir” GAMM quando começo a ouvir pessoas que deveriam actuar e falar com moderação e elevação a tratar de forma menos correcta quem não defende a GAMM e tem uma opinião diferente: imediatamente é catalogado de “bairrista”, “atrasado”, “retrógrado” e outros mimos similares...
Vamos então a factos: ser-se moderno é, na versão dos defensores da GAMM, decalcar o distrito de Braga, que em 150 anos de vida apenas acentuou assimetrias regionais e criou um centralismo distrital? Ou seria decalcar a ainda mais velha província do Minho, que terminou para dar origem ao distrito? Sejamos claros: para o concelho de Guimarães ser moderno, quebrar com velhas tradições, seria optar por algo diferente; a AMAVE era uma hipótese, mas não era a única... Afinal, o Porto são só a 30 minutos de carro! E se a questão é integrar uma AM que seja grande, julgo que Guimarães ganharia muito mais em integrar a 2ª maior GAM (a do Porto) em vez da 3ª maior GAM (a do Minho). Aliás, os estudos que estiveram na base da criação da AM do Porto indicavam que num período de 50 anos Guimarães estaria lá integrada, já que estava na sua área de influência natural...
Não tenho dúvidas que a GAMM foi a pior opção de Guimarães. Cento e cinquenta anos de distrito serviram para tirar muitas lições: quanto os representantes de Guimarães têm pouca representatividade extra-muros (como actualmente) o concelho é claramente prejudicado. Quando existem personalidades vimaranenses fortes, esse efeito é mitigado mas não eliminado. E a última personalidade desse calibre em Guimarães já se retirou da política activa (sim, estou a falar do Dr. Fernando Alberto Ribeiro da Silva...) pelo que a travessia do deserto tem sido longa e penosa.
No fundo, a criação da GAMM só vem beneficiar os concelhos pequenos do Cávado, que asfixiados por Braga ao longo dos anos vêm nesta AM uma liberdade que será concedida pela “luta” que Braga irá travar com os restantes concelhos de dimensão similar (Guimarães, Famalicão e Barcelos) e irá servir para o Presidente da Câmara de Braga continuar a reinar através da divisão e da manutenção do actual estado de coisas...
A falta de debate, a obstinação em não querer referendar uma decisão para a qual não foi mandato (aliás, nem a vereação nem os deputados municipais) e a forma arrogante como têm tratado todos aqueles que ousam opinar de forma diferente da GAMM têm dificultado a minha “digestão”. Só espero é que daqui a 10 anos isto não tenha sido uma indigestão e antes tenha concluído o ciclo digestivo...
Eu sou céptico desta GAMM. Mas espero que os responsáveis camarários, que aceitaram aquilo que lhes foi imposto pelo distrito, saibam agora tirar o melhor proveito possível desta GAMM. Até para mostrar que não foi a opção errada...
Até lá, continuo a achar que tudo isto foi uma grande artístice de Mesquita Machado: para se manter no poder em Braga, para manter a sua esfera de influência no distrito e para fazer contravapor ao Governo do Dr. Durão Barroso.