Que Portugal queremos?

Tenho resistido a comentar, de cabeça quente, os desenvolvimentos dos últimos dias, da última semana, em Portugal após mais uma positiva avaliação dos nossos credores ao nosso programa de assistência financeira.

Tudo porque eu próprio me sinto confuso e dividido com o que se passa.

Primeiro porque não sei, não vejo alternativa credível para o que actualmente se passa quanto à contenção financeira que vivemos e necessidade de alterar estruturalmente o nosso país, de mudar hábitos de vida e de consumo. Por mais que as pessoas não queiram perceber ou se tenham esquecido, Portugal viveu durante os 6 anos do consulado de Sócrates do crédito: a nossa economia não produzia nem crescia o suficiente para gerar receitas para o Governo fazer todas as obras que fez nesse período de tempo, tendo para isso recorrido a várias formas de crédito (de empréstimos obrigacionistas a negociação directa de dívida com outros países) que fez com que o país, no seu todo, tivesse ficado a dever muito mais dinheiro do que aquele que alguma vez conseguiria gerar para pagar de volta os credores - para quem não se lembrar, a dívida pública era em 2004 de 90 mil milhões e em 2011 de 175 mil milhões - ou seja, quase duplicou nesse período de governação... Ora, como todos sabemos, quando pedimos emprestado temos de pagar de volta sob pena de perdermos os bens adquiridos (e até outros se estes entretanto se desvalorizarem) mas como neste caso os bens não são móveis nem sequer transportáveis (trata-se de escolas, estradas,  hospitais, coisas assim) tudo se complicou. Mais ainda quando se sabe do tipo de negócio (as famigeradas PPP's e a Parque Escolar e outras coisas que tais) que foram utilizadas para se investir - coisas que não geram receitas, que não se pagam nem são auto-sustentáveis.  E negociadas da maneira que sabemos...

Depois, porque não vendo alternativa, também não sei se esta é a melhor maneira de o fazer. Daí perceber bem as manifestações de ontem - mais do que outra coisa qualquer, foi o perder a esperança que muita gente ontem manifestou (outros, os mascarados dos petardos, tomates e garrafas atiradas às autoridades, foi o renascer da esperança de pela força fazerem a tão sonhada "revolução"...) e foi abrir a válvula da pressão acumulada neste último ano de tantos sacrificios feitos por todos - como dizia já Sá Carneiro, algures no pós-revolução, os "homens só se determinam e animam quando sabem o porquê e para quê dos sacrifícios que lhes pedem" - e também uma mensagem ao Governo sobre as últimas medidas tomadas.

Sim, porque aquilo que mais quebrou psicologicamente os portugueses - e por mim também falo - foi pedir mais sacrifícios a uns e liberar outros desses sacrifícios, isto é, a questão do aumento dos descontos da segurança social para os trabalhadores e a diminuição da TSU para as empresas. Percebo ambas as ideias, mas discordo de uma delas. Sei que a taxa da segurança social tem de aumentar para os trabalhadores (é matemática simples e pura: somos cada vez menos a trabalhar por diminuição de emprego e de população activa com idade para isso, há cada vez mais apoios sociais como reformas, subsídios de desemprego e RSI's a pagar, logo é evidente que cada um tem que contribuir com mais) mas o momento não é o ideal, menos ainda no valor proposto (mais 60%  de uma vez). Por outro lado, percebendo a ideia que está por trás da proposta das empresas pagarem menos TSU, julgo que no momento em que se pede sacrifícios a todos não se pode dizer a um grupo em particular que esses não têm de fazer sacrifícios e até recebem um bónus. Isso foi o choque. Felizmente, do que vou percebendo das várias declarações dos membros do Governo, há espaço para em Concertação Social os empresários abdicarem dessa baixa de valor e dessa forma os trabalhadores "apenas" terem de contribuir com a diferença daí  resultante.

Mas como entretanto o mal está feito, agora será preciso mais para "adoçar" a boca de todos para se sentirem mais satisfeitos. Para encontrarem novamente determinação de realizar os sacrifícios pedidos e necessários.

Daí a minha pergunta: que Portugal queremos?

Aquele que Mário Soares, Manuela Ferreira e todos os dessas gerações nos trouxeram até aqui? São esses os sábios e experientes que nos vão ajudar a sair deste buraco onde nos meteram? Não brinquem comigo...

Ou queremos um diferente, que esteja a mudar estruturalmente o país, apesar da Constituição que temos? É experimental, sim. Pode não resultar, é verdade. Mas entre as experiências de 1974-2011 e isto, eu ainda prefiro isto. O Estado tem e está a emagrecer. Ainda não está tudo feito, mas este Governo tem apenas um ano de vida! Esperavam resolver os problemas conjunturais e estruturais de mais de 30 anos de má governação e opções com um ano de Governo? São utópicos ou lunáticos, então. Já li e ouvi várias pessoas dizerem que isto não se resolve numa legislatura, nem numa década e só muito dificilmente se resolverá numa geração (ou seja, 25 anos) e concordo em absoluto. A questão é que em 37 anos de Governos as coisas só pioraram. E este Governo, para o bem ou para o mal, teve a coragem de iniciar cortes onde a factura era mais pesada: nos ordenados que paga aos seus mais de 700 mil funcionários, nas áreas cujo peso é maior na factura anual (saúde, educação, obras públicas) e apesar de ainda ter muito caminho a percorrer, a verdade é que já conseguiu mais que todos os anteriores fizeram que apenas engordaram e aumentaram "o monstro" do défice..

Este é o Portugal que quero do futuro - com menos Estado, com mais regulação.  Por exemplo, ainda hoje discutia no Facebook sobre o facto de não haver regulação nas vagas dos cursos das universidades, ao constatar que na minha área há mais de 20 mil arquitectos inscritos na Ordem e que o sector da construção está numa crise de tal forma que primeiro que o mercado absorva todos estes profissionais, vai demorar anos e anos. O Governo tem condições de regular ou de ter organismos que o façam o número de vagas desta profissão, por exemplo, pois é o Ministério que autoriza o funcionamento dos cursos, ou poderá criar um organismo que faça esse tipo de trabalho. É uma irresponsabilidade as universidades estarem a abrir tantas vagas de arquitectura. Ou de ensino. Ou de advogados. Porque são quadros, são cérebros, que ou emigram ou só uma pequena parte tem emprego na sua área garantido, pois não há emprego no país para todos.

Eu, por mim, ainda dou a este Governo tolerância. Acredito que Passos Coelho saberá ler e ouvir o que escrevem e dizem os cidadãos e os próprios militantes do seu partido. E que saberá fazer as correcções necessárias à sua proposta, mantendo a austeridade e cortes necessários, mas mudando a incidência sobre quem estes recaem e sobre a forma como os aplica.

Acima de tudo, como bem disse hoje Paulo Portas, cair o Governo agora era deitar fora todos os sacrifícios feitos até ao momento. E pior, era abrir portas aos irresponsáveis socráticos que ainda aí andam e que nos puseram neste estado - a alternativa que Seguro propõe é voltar à política de incentivos e apoios do Estado que Sócrates e os anteriores praticaram e que, como sabemos, não produziram crescimento económico (nos últimos dez anos raramente passou o 1% de crescimento) e aumentaram a nossa dependência dos credores externos ao ponto de obrigar à actual humilhante assistência externa dos credores corporizada na "Troyka" e que no fundo nos retira muito da nossa soberania, devolvida exame após exame e num espaço de tempo que não deve aumentar nem num montante que não deverá ser maior que o já negociado - sob pena de estarmos mais tempo sob o jugo da Troyka e de dependermos ainda mais deles financeiramente! Por isso é que eu entendo a "obstinação" do Governo em cumprir no prazo e no montante previsto o acordo de assistência: é que quanto mais depressa o for feito e dentro dos limites contratados, mais depressa seremos autónomos e nos veremos livres deles...

A questão que fica é se teremos desta vez aprendido a lição que não aprendemos nas duas anteriores vezes de assistência externa financeira e se mudamos a estrutura do orçamento português ou se tudo continuará na mesma rumo a nova intervenção cíclica... eu que estou prestes a fazer 40 anos e que assisto à primeira assistência externa financeira em adulto mas a 3ª na minha vida, gostaria que esta fosse de vez e a última... É preciso mudar Portugal, mesmo!