2005/05/25

Défice de Governo

Depois de dois meses de silêncio e ausência, o que até poderia ser atribuído ao tempo necessário aos governantes para se “enfarinharem” nos assuntos que supostamente deveriam ter já conhecimentos, numa semana começaram a surgir na imprensa anúncios alarmistas, em tom muito preocupado, de reuniões de emergência do Presidente da República com o Governador do Banco de Portugal ou com o Ministro das Finanças. Na semana seguinte começam a surgir na mesma imprensa sinais de que o défice apurado pela “Comissão Constâncio” seria muito elevado. Mais umas notas soltas aqui, mais umas fugas de informação ali e o Governo começa a fazer passar a mensagem que o País se encontra muito mal, que a situação é muito grave, sempre através da mesma imprensa.
Ao fim de um enorme suspense digno de um filme série B, finalmente é revelado um défice de 6,83% sem medidas orçamentais extraordinárias e sugeridas medidas como o aumento do IVA, dos impostos sobre os produtos petrolíferos, o álcool e o tabaco ou alterações nas reformas, sendo possível ouvir uma ou outra sugestão isoladas de impostos especiais sobre os subsídios de férias ou pagamentos por conta de impostos para os cidadãos comuns…
E chegamos ao ponto essencial! Neste momento em que escrevo, ainda não são totalmente conhecidas as medidas a tomar pelo Governo porque o Primeiro Ministro preferiu informar primeiro os militantes do PS num Conselho Nacional de terça à noite e só na quarta à tarde irá ao Parlamento informar os restantes portugueses, mas lembro-me (e alguma imprensa vai relembrando passagens de discursos) de coisas que José Sócrates, candidato, e José Sócrates, Primeiro Ministro, disseram há muito pouco tempo atrás: que não haveria aumento de impostos, que iria haver um “choque” tecnológico que faria crescer a economia, que o aumento de impostos era a “receita errada” para o combate dos problemas orçamentais de Portugal, que ia aumentar a cobrança sobre a fuga aos impostos…
Sejamos claros: não é por aumentar os impostos que o défice orçamental que vem desde há mais de 10 anos (talvez 20, talvez 30 anos?) vai ser resolvido! Porque vários estudos demonstram que o nosso esforço monetário na saúde e na educação, por exemplo, é superior ao efectuado em países muito mais fortes economicamente e mais desenvolvidos e no entanto os nossos resultados são, como se sabe, muito inferiores. Não é injectando dinheiro nos problemas que eles são resolvidos.
Enquanto os governantes não perceberem que não têm de gastar mais dinheiro, têm de gastar menos e, mais importante, têm de gastar muitíssimo melhor, o problema não se resolve!
O resultado que vamos obter deste novo aumento de impostos, se calhar o mais brutal desde as crises dos anos 80, é que muitas firmas vão fechar, muitos portugueses vão deixar de ter capacidade de cumprir as suas obrigações, o país vai ficar ainda mais deprimido, as exportações vão diminuir, o consumo vai quebrar imenso, as energias vão aumentar, os custos de produção vão disparar, os transportes vão aumentar, o desemprego vai subir ainda mais. A crise e a depressão, que já estão bastante evidentes devido à paragem do país desde o fim de Novembro até meados de Abril pela crise política criada pelo Presidente da República, vão acentuar-se ainda mais.
E para quem pensou que José Sócrates era diferente dos outros e seria o “homem providencial”, a quem passaram um cheque em branco, agora roam-se de remorsos e vejam as consequências: não há um governo socialista no mundo que não tenha aumentado as cargas fiscais sobre as empresas e cidadãos. Porque é que este ia ser diferente?
Quem pensava na seriedade de José Sócrates, veja-se o disparate de na véspera de serem anunciados os maiores lucros trimestrais de sempre e os melhores resultados Galp em muitos, muitos anos, anunciar a substituição de Ferreira do Amaral (o Presidente do Conselho Executivo que conseguiu optimizar este “elefante branco”) por Murteira Nabo assessorado por Fernando Gomes, que deixou um enorme buraco financeiro e urbanístico no Município do Porto. Não entrando pela falta de currículo no sector das gasolineiras, apenas me pergunto se não faria muito mais sentido manter a equipa de gestão em funções em vez de nomear novos gestores cuja principal característica é a ligação ao partido que suporta o Governo. Iam acabar os “jobs for the boys”? Crentes…
É assim que vai sendo governado o nosso país. Por políticos que não querem cortar no que é mais difícil (as despesas) e preferem atirar o ónus para os cidadãos através do aumento da carga fiscal. Por políticos que preferem que todos paguem aquilo que só alguns utilizam, como as SCUT’s que deveriam obedecer ao principio mais justo do utilizador-pagador, taxas moderadoras de saúde ou das propinas que não cobrem as despesas produzidas por esses sistemas, pelo nosso “nacional-porreirismo” esquerdista de tudo igual para todos, acesso gratuito a tudo para todos! Tudo? Não, porque com tanto Estado-solidário andamos agora todos a penar e assistir a estas manobras cobardes de não querer mexer nos interesses estabelecidos e entram-nos pelo bolso dentro mais uma vez!
O nosso principal problema não é o défice orçamental, é antes o défice governativo que nos tem assolado, mais ou menos intensamente, desde 1996... Porque essa era a principal diferença entre o Prof. Cavaco Silva e quase todos os que lhe antecederam e sucederam: ele tinha a coragem de cortar a direito e de não ter medo de afrontar interesses tomando medidas reformadoras que achasse imprescindíveis para o progresso de Portugal. E o facto indesmentível é que nesses 10 anos o país progrediu muito, como poucas vezes antes o fez e como nunca mais o voltou a fazer. Talvez por isso as saudades e vontade de o ver regressar que assolam muitos portugueses sejam cada vez maiores…

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