2012/03/17

Ainda sobre a Parque Escolar

Continuam a ser tornados públicos os números que fizeram a história negra da Parque Escolar.

No Sol, uma reportagem intitulada "Parque Escolar: 636 milhões para 13 empreiteiros" mostra claramente como esta empresa serviu, para de uma forma legal e encapotada, financiar determinadas empresas seleccionadas e não para revitalizar o mercado das obras públicas, ao contrário do objectivo previsto do Governo.

A concentração em determinadas empresas, construtoras e projectistas, apesar de como refere o relatório da IGF, ter sido feita legalmente, denúncia por trás uma estratégia obscuramente clara sobre o assunto.

Vejamos o que nos revela o Sol:
"Oito construtoras e dois consórcios ganharam um terço das empreitadas adjudicadas pela Parque Escolar, por um valor superior a dois mil milhões de euros."
Ou seja, cerca de 80% do valor previsto para o programa ficou alocado a apenas 8 empresas e 2 consórcios, tendo havido 198 empresas a concorreram à totalidade das obras lançadas (cerca de 250). Isto não é concentração propositada e estratégica? É!

Mais, agora sobre os projectos:
"O valor total contratualizado com gabinetes de arquitectura suplantou os 100 milhões de euros, sendo que apenas dez sociedades concentraram 10% desse valor."
Ou seja, cerca de 10% do valor total investido em projectos foi gasto com apenas e só 10 gabinetes, todos por adjudicação directa - aqui, apesar de legal, nem se deram ao trabalho de fazer concursos, com a tradicional desculpa da "necessidade de cumprimento de prazos".

Logo a seguir, adianta o Sol novamente:
"São 636 milhões de euros que ficaram concentrados em 13 empresas, de um total de 98 sociedades que participaram nos concursos públicos de reconstrução de escolas secundárias"
Ou seja, cerca de 13% das empresas concorrentes ficaram com quase um quarto do bolo previsto em 2007 para realizar a totalidade das obras no país. Só a Mota-Engil (pois claro...) ganhou 17 obras de 162 milhões de Euros - foi, "de longe" diz a IGF, a empresa que mais obras e dinheiro ganhou - seguida da Teixeira Duarte com 9 obras e quase 100 milhões de Euros e concluo eu que se foram executadas ou estão em execução cerca de 250 escolas (das 332 previstas inicialmente) significa que estas duas empresas juntas ficaram com cerca de 10% do total das obras realizadas. Pergunto eu: era assim que se pretendia revitalizar o sector da construção?

Tudo legal, dentro dos preços máximos estabelecidos. Mas tudo extremamente duvidoso quanto à estratégia seguida e resultados obtidos: as obras derraparam em preço e prazos, os projectos revelaram-se desadequados e extremamente onerosos construtivamente e no uso posterior.

E, diga-se, o objectivo de dar vitalidade ao sector da construção, falhou por completo, mostram-no os factos: há vários anos (incluindo os de 2008 e 2009 quando a Parque Escolar esteve na sua máxima força "gastadora") que o sector vê empresas (de construção e de projectos) a fecharem aos milhares de trabalhadores e muitas dezenas de (pequenas e médias) empresas e empresários anualmente e a fugirem para o estrangeiro para sobreviverem.
O enorme buraco financeiro que é a empresa e as enormes facturas que deixa às escolas para pagar no seu uso diário são, talvez, um dos maiores escandalos que o Governo de José Sócrates nos lega e que irá demorar muitos, mas mesmo muitos anos a corrigir (e pagar)!
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