2005/09/22

Programa eleitoral do PSD-Guimarães: 2º Pilar - Descentralização

“Guimarães, cidade dos 100.000 habitantes”.
Foi com esta palavra de ordem que o actual Presidente da Câmara Municipal tomou posse no presente mandato.
A década de 90 e os primeiros anos do novo milénio foram tempos de grande crescimento imobiliário, assente na baixa das taxas de juro e facilidade de crédito à habitação.
Face ao elevado número de pedidos de licenciamento para construção, a Câmara Municipal de Guimarães acreditou ser possível transformar o sonho em realidade.
Esqueceu-se que o crescimento imobiliário não é sinónimo de desenvolvimento económico sustentado.
Nesse sentido, centrou os últimos planos de actividade numa componente de investimentos públicos na cidade, aumentando geometricamente o endividamento e hipotecando futuros orçamentos.
Pretendia-se que a cidade exercesse uma forte atracção sobre as freguesias, bem como eventualmente sobre populações doutros concelhos, criando uma espiral de migração em quantidade e qualidade que contribuísse para o objectivo proposto.
Só que não é a actividade imobiliária que faz crescer as cidades. Ao contrário, uma forte actividade industrial, comercial, de serviços, turística e cultural é que sustentará o desenvolvimento social e com ele o crescimento equilibrado do concelho.
Os últimos censos demonstram que não houve significativa migração para a cidade. As freguesias mais urbanas resistiram à atracção dado terem vida própria. As pessoas precisam de vir à cidade, mas não de viver nela.
A nossa proposta vai no sentido de estimular e desenvolver outras centralidades, dado que já existem, complementares à cidade, facilitando ao máximo a sua ligação à sede do concelho.
Estas novas centralidades desenvolver-se-ão a partir das Freguesias que, dada a sua elevada população, equipamentos e infra-estruturas já instaladas, funcionarão como âncoras, permitindo uma interacção com freguesias limítrofes, potenciando sinergias que criem condições para um desenvolvimento sustentado e participado.
As acessibilidades à sede do concelho serão instrumentos prioritários para a exequibilidade da política de desenvolvimento que propomos. Um planeamento, gestão urbanística e serviços descentralizados, bem como um aumento substancial do investimento em infra-estruturas, equipamentos e requalificação urbana, serão uma obrigação política e orçamental.
O apoio às associações culturais, desportivas e de utilidade pública em geral, que já são hoje, pelo seu dinamismo, capacidade de discussão e análise das realidades locais, o embrião das novas centralidades é um imperativo de consciência.
O caminho que escolhemos para concretizar a nossa proposta é o da descentralização como contraponto para a actual política autárquica e como garante da unidade territorial do nosso concelho.
Descentralizar passará necessariamente por:

1- Para além da aposta de sempre na cidade de Guimarães e da sua privilegiada relação com as populações da bacia do Selho, fomentar duas novas grandes centralidades:
uma em torno das Vilas das Taipas e Ponte, relacionando-se com as populações da bacia do Ave;
uma outra em torno das vilas de Moreira de Cónegos e Lordelo, relacionando-se, por sua vez, com as populações da Bacia do Vizela.

2- Propor futuros orçamentos em que se declare, à partida, que fatias específicas de investimentos serão destacadas para desenvolver as futuras centralidades.
Não se pretende uma divisão do bolo orçamental, mas sim uma transparência do processo e um orçamento orientados para objectivos políticos sufragados pelo povo.

3- Vamos descentralizar para estes novos centros alguns serviços da autarquia, num programa ponderado e faseado, aproveitando e rentabilizando as novas tecnologias da informação, que permitirão sempre a centralização de dados e, deste modo, a supervisão do executivo autárquico.

4- Para tal, reorganizaremos os serviços camarários, redistribuindo os actuais recursos humanos pelas novas centralidades, com benefício para os próprios funcionários e também para o público.

5- Investiremos fortemente nas redes informáticas da autarquia e na qualificação dos funcionários, criando uma infraestrutura moderna e operacional, descentralizada e fácil de utilizar, aproximando os serviços dos munícipes, ao mesmo tempo que se melhora a supervisão em tempo real.

6- Serão estabelecidos na prática novos padrões de qualidade e rapidez de atendimento e de resposta às solicitações exteriores, fazendo com que o exemplo dos sectores mais eficientes contagie toda a estrutura.
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