2011/02/26

Acessibilidade para todos



Descobri, na formação que realizei nos últimos dias, um excelente blogue de um arquitecto, Pedro Homem de Gouveia, que versa o assunto da mobilidade para pessoas portadoras de várias deficiências (não só de locomoção, mas também de visão e audição) e que está recheado de indicações sobre como bem executar e ainda com comentários às leis para nos ajudar a todos nesta árdua tarefa que é criar novos edifícios acessíveis a todos no espírito da legislação e de adaptar os edifícios existentes à lei.

Relembre-se que, em função do Decreto-Lei 163/2006, de 12 de Novembro, todos os edifícios públicos em Portugal (públicos não no sentido de serem do Estado, mas públicos no sentido de serem de uso pelo público em geral, o que incluí escritórios e zonas de circulação comum dos edifícios colectivos de habitação) terão de até 2017 se adaptarem a esta lei. Mais ainda, até lá as novas habitações individuais (isto é, os seus projectos) terão de estar preparadas para, com um mínimo de obras, em qualquer momento se tornarem facilmente acessíveis, caso os utilizadores necessitem.

No entanto, se analisarmos a net, encontramos bastantes coisas sobre o assunto, como o site do INR que disponibiliza o Guia da Acessibilidade e Mobilidade para Todos, que é um bom instrumento de apoio ao projectista.

Este é, claramente, mais um novo "mundo" de conhecimentos que o "técnico" arquitecto terá de dominar e introduzir no seu desenho. Mas também é uma panóplia de oportunidades - se pensarmos bem, quantos edifícios de uso público são já "acessíveis"? E 2017 é daqui a 6 anos...
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