2008/06/02

Apito final e o FC Porto na Champions League

Ao que parece, a acreditar no que se vai lendo pelos jornais, o FC Porto estará prestes a não participar na CL2008/09 devido à absurda condenação do "Apito Final" por suposta tentativa de corrupção de clubes menores e no final da época no longinquo ano de 2003/04, em que venceu confortavelmente o campeonato nacional poucas semanas depois e a Liga dos Campeões no final da época.

Porque sou um leigo (para não dizer um ileterado) em matérias de direito, mormente desportivo, e nem sequer questionando os métodos e formas como essa sanção foi aplicada nacionalmente, umas perguntas:

* é possivel aplicar leis com retro-actividade, isto é, aplicar uma lei de um ano X a acontecimentos ocorridos num ano X-1 ou mais antigos ainda?

* é possível aplicar sanções desportivas a um clube na época X por factos ocorridos na época X-4 ou mais antigos ainda?

* não há uma lei que diz que se um clube recorrer aos tribunais civis para repor os seus direitos desportivos, os clubes desse país ficam impedidos de participar nas competições europeias?

Pois bem, se a resposta for sim às 3 perguntas, por mais injusto que tal possa parecer, o FC Porto deve requerer:

* à PGR a abertura de inquéritos sobre vários casos ocorridos nas décadas de 60 e 70 no futebol português envolvendo árbitros e jogos, supostamento corrompidos para favorecer determinado clube;

* exigir o mais rápido procedimento disciplinar às Comissões de Justiça desportivas sobre o apurado nesses casos, amplamente noticiados pelos jornais da época e posteriores (com regularidade continuam a surgir noticias sobre esses casos) de forma a que os clubes envolvidos sejam penalizados como é da mais elementar justiça;

* recorrer à justiça civil para repor a verdade desportiva pela caricata condenação do clube e pedir indemenização às entidades e membros que tomaram tais posições e informar os organismos europeus desse procedimento, de forma a que outros clubes se apropriem inqualificávelmente de lugares que não lhes pertencem desportivamente.

Porque isto só mesmo em Portugal é que acontece...
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