2004/12/01

Eleições em Fevereiro? - II

Segundo o Público On-line, o "Presidente da República deverá convocar eleições legislativas antecipadas para Fevereiro de 2005, de acordo com os prazos estabelecidos na Constituição e na lei eleitoral para o Parlamento".

A única coisa que poderá fazer variar a data das eleições será a questão de ouvir os partidos políticos e o Conselho de Estado, o que poderá fazer a data avançar do dia 6 de Fevereiro (se o decreto de dissolução do Parlamento for publicado até ao dia 10) para os fins de semana seguintes de 13, 20 ou 27 por cada semana de atraso na publicação, isto é, se for publicado até dia 17 de Dezembro, as eleições serão a 13 de Fevereiro, se for publicado até 24 de Dezembro as eleições serão a 20 de Fevereiro e se for publicado até 31 de Dezembro as eleições serão a 27 de Fevereiro. Uma vez que, e ainda segundo o Público, "Jorge Sampaio ouve partidos e Conselho de Estado na próxima semana", então o mais natural é que o decreto seja publicado entre os dias 13 e 17 de Dezembro, o que iria atirar as eleições para o dia 13 de Fevereiro, logo a seguir ao fim de semana "prolongado" de Carnaval, tal como previ anteriormente que pudesse acontecer.

Apenas será ainda interessante referir que esta será a primeira de 4 votações que vamos ter em 11 meses. Porque em principio, lá para Abril teremos o referendo sobre a questão do Tratado Europeu que define a Constituição Europeia. E entre 15 de Setembro e 15 de Outubro teremos as eleições autárquicas. E na primeira quinzena de 2006 teremos as presidenciais. Ou como diz a minha tia Teresa, "não há fome que não dê em fartura"...

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