2011/03/31

Regionalização, sim ou não?



Esta é uma questão que me deixa dividido e para a qual não encontrei ainda uma (boa) resposta.

Por um lado, acho que o país precisa de uma reforma do sistema administrativo, onde se diminuam as freguesias e concelhos do país, onde se extingam os Governos-Civis, onde se ajuste a forma de eleição dos deputados a circulos que os aproximem dos eleitores, onde se ajuste a eleição dos autarcas de forma a dar maior liberdade de escolha do elenco governativo, onde se descentralize os poderes excessivamente centralizados.

Por outro lado, a experiência política portuguesa diz-me que essas tentativas de descentralização e reformas acabam por funcionar ao contrário do pretendido, criando mais centralização e as reformas por serem inconsequentes e, por vezes, deixando as coisas piores que antes.

Ainda em relação à regionalização, não tenho a certeza qual o melhor mapa para fazer esta reforma. Porque não há "verdadeiras" regiões em Portugal (com excepção das ilhas por geografia) como há em Espanha (antigos reinos/países) ou na Bélgica e Suiça (diferentes línguas) resta a regionalização "a régua e esquadro". E aqui já vi de tudo, desde as micro-regiões (tipo área metropolitana do Porto) até às macro-regiões (todo o norte, todo o centro, todo o sul a sul do Tejo...), passando pelas intermédias (as antigas províncias). Sou levado a pensar que as macro-regiões funcionarão melhor por agregarem mais massa critica, maior dimensão e peso - mas por norma quanto maior, mais distantes estão das suas periferias e mais centradas na sua capital se tornam, à imagem do que se passa no país e nos concelhos...

Daí que não sei o que pensar por o PSD nada dizer, nas linhas de orientação que saíram do último Conselho Nacional, sobre o assunto. Por um lado, o PSD diz que é preciso fazer a "reforma do Sistema Político, nomeadamente do sistema de representação eleitoral e do reforço do regime de responsabilidade de titulares de cargos públicos" mas não sei se só isso será o necessário para o efeito pretendido.

É urgente mudar.

Mas o proverbial receio que as mudanças trazem inibem-me de dizer se incluir a Regionalização será o melhor para o país. Porque, convenhamos, um país com a nossa dimensão (que basicamente é da dimensão de certas regiões de alguns países europeus) se tivesse políticos mais preocupados com as populações dos locais onde são eleitos não precisava de regionalização para nada. E isso poderá ser alcançado com a criação dos circulos uninominais pequenos, onde os eleitores votam nos candidatos mais do que nos partidos e podem sempre, em eleições posteriores, penalizar ou beneficiar os mesmos em função dos seus desempenhos.

A forma executiva da Regionalização também me deixa algo indeciso, entre um modelo mais descentralizado onde o Governo do país abdica de várias pastas em detrimento das regiões fazerem essa mesma gestão política-técnica e entre um modelo mais "soft" onde as regiões são, acima de tudo, um parlamento onde se discutem as necessidades e planificam as actividades que o Governo central deverá executar na zona.

Também a questão financeira é mais uma razão para me perguntar da validade desta proposta, pois a criação de mais um órgão político implica um orçamento próprio e muitos lugares públicos, quer de eleição, quer de nomeação, quer políticos, quer administrativos. E o estado financeiro do país actualmente não comporta isso, antes requer uma drástica diminuição de todos estes cargos com parlamentos, governos, ministérios, direcções gerais e institutos públicos bem mais leves.

Voltando assim à pergunta inicial: Regionalização, sim ou não? Neste momento, diria que NIM...
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