2011/06/07

A abstenção ou eleitores fantasma


Imagem Bom Vernáculo

Este é um tema que não só me preocupa como acho que deveria ser uma das prioridades da próxima legislatura.

Urge resolver esta situação que deixa sempre um travo amargo em qualquer eleição.

Quanto a mim, há duas coisas a ter em conta neste assunto. Uma é o desacerto dos cadernos eleitorais. Outra é o desinteresse das pessoas, as pessoas não participativas civicamente.

Vamos por partes.

CADERNOS ELEITORAIS
Não são fiáveis. Ponto final. Há muitos, imensos, eleitores fantasma: mortos, duplicados ou qualquer outra situação. Senão, repare-se no seguinte: há 9.429.024 de eleitores inscritos, quando há apenas 10.632.481 habitantes residentes em Portugal e destes 1.619.804 são menores de 14 anos e 571.027 têm entre os 15 e os 19 anos (o que significa que grande parte deles, cerca de metade, também não vota) - isto segundo dados recolhidos na Pordata referentes a 2009 - e isto significa que, seguramente, há menos de 9 milhões de eleitores em Portugal, talvez uns 8,7 ou 8,8 milhões. Assim sendo, quanto a mim, logo à partida há mais de 700 mil eleitores fantasma no país. A abstenção de 41,3% anunciada deverá ser, realmente, da ordem dos 36,4% (ver quadro abaixo).

Este momento em que terminaram as eleições era uma excelente altura de perceber se os que não votaram são abstencionistas ou fantasmas. E era simples limpar um bom bocado os cadernos já: enviando uma carta a cada um dos abstencionistas, no sentido de se apresentarem na Junta de Freguesia para actualização de dados e confirmação de inscrição eleitoral. Só isso, provavelmente, iria limpar dos cadernos muitos mortos, muitos repetidos, muitos emigrantes. E depois irá ser necessário trabalhar seriamente no restante caderno - cruzando dados de várias bases de dados, como a fiscal, a segurança social, a carta de condução. Um bom trabalho dessa forma poderia, finalmente, criar um caderno eleitoral real e ajustado ao país que temos.

PESSOAS NÃO PARTICIPATIVAS
Este é o outro lado da moeda, a contra-parte do problema da abstenção.
Há pessoas que não se dão ao trabalho de ir votar. Há pessoas que já não acreditam que o voto possa mudar as coisas. Há pessoas que não votam por protesto. Há de tudo.
Não sei como convencer as pessoas da importância de cada voto. Dizer-lhes que é um direito conquistado a muito custo, parece não resolver. Dizer-lhes que é um dever para com todos os outros também não.
Por outro lado, sei de uma coisa. Não é por haver multas que se cumpre, mas sabemos que quando a fiscalização é grande, há tendência de se comportar melhor e cumprir minimamente, mesmo que com protestos, o que for obrigatório.
As pessoas deveriam participar por vontade própria - gostei de ouvir um eleitor em Figueiredo, mais ou menos da minha idade, quase analfabeto, a dizer que nunca falhou uma eleição e era um dever vir votar - e eu não percebo que não o façam.
Mas quando não vão a bem, vão a mal. Alguém acredita que se não fosse obrigatório entregar os elementos referentes aos impostos em determinada data, sob pena de multa, que alguém o faria voluntariamente? Pois aqui passa-se o mesmo! Se as pessoas não vão votar a bem, devem passar a ser forçadas a ir sob pena de não indo terem de pagar uma coima - coisa que o Brasil faz há bastante tempo com relativo sucesso, ao que sei.
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