2011/06/28

O programa do Governo


E depois de toda a equipa ter sido apresentada, a nível do Governo, foi apresentado o Programa de Governo que será submetido à votação ainda esta semana.

A máquina, apesar de apelidada de inexperiente, está a trabalhar com força.

De uma leitura rápida, guiada apenas por algumas palavras chave, retenho e destaco os seguintes trechos, que me dizem mais em relação àquilo que tenho defendido.

"No âmbito de uma nova abordagem da política de cidades, o Governo irá combater o crescimento assimétrico das cidades e os graves desequilíbrios no ordenamento do território e promover o agravamento da penalização em sede de IMI para fogos e edifícios devolutos; a dedução aos rendimentos prediais das despesas de reparação de edifícios; a simplificação dos procedimentos para o licenciamento de obras de reabilitação urbana; o estímulo à constituição de Fundos Imobiliários de Reabilitação Urbana; o aperfeiçoamento da Política de Reabilitação Urbana, para que seja socialmente mais justa, bem como ao repovoamento dos centros urbanos; a simplificação do regime da reabilitação urbana, no que se refere à criação e delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU); a inclusão no regime da reabilitação urbana das “operações de reabilitação urbana isoladas”; e a promoção de um quadro fiscal, tanto quanto possível, favorável ao arrendamento"


ou

"Revisão dos mecanismos de prevenção e controlo que impeçam deslizamentos de custos e prazos inaceitáveis, na concepção, contratação e execução das obras públicas, acima de um determinado montante."


ou ainda

"O Governo propõe uma agenda reformista e inovadora para o Poder Local assente nos seguintes eixos: proximidade com os cidadãos e descentralização administrativa. Essa agenda comporta quatro vectores estratégicos destinados a substituir o paradigma centralista e macrocéfalo por um paradigma de responsabilidade que valorize a eficiência na afectação de recursos destinados ao desenvolvimento social, económico, cultural e ambiental das várias regiões do País de acordo, também com o princípio da subsidiariedade: a descentralização e a reforma administrativa, o aprofundamento do municipalismo, o reforço das competências das Associações de Municípios, a promoção da coesão e competitividade territorial através do poder local."


Já agora, "redução de custos" aparece 5 vezes no documento, a "descentralização" aparece 3 vezes, "crescimento" 31 vezes e "eficiência" 41 vezes. Ou seja, é mais do que pensar na redução de custos e do défice, é um orçamento que visa proporcionar o crescimento e a eficiência de Portugal.
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