Com a eleição de Assunção Esteves hoje, terminou a primeira fase do upgrade da República versão 3.1, iniciada com a chamada da "troyka" e entremeada pelo novo Governo de ruptura geracional que Pedro Passos Coelho escolheu.
Esta versão 3.1 vinha já de longos tempos atrás, quando desapareceu os restos do PREC da Constituição.
Agora, para finalmente entrarmos na moderna versão 4.0, falta expurgar a elevada carga ideológica retrograda da Constituição, ao mesmo que tempo que se emagrece as suas gorduras para passarmos a termos uma Constituição indicativa e não restritiva. Simultaneamente, deverá ser re-organizado o país territorialmente, porque advém de uma organização que fazia sentido até meados do século passado, mas com o advento das vias de comunicação modernas, da internet e dos fluxos migratórios dos anos 60 em diante, já não faz nenhum sentido.
No dia em que tal acontecer, entraremos de facto na modernidade. Até lá, viveremos sempre subjogados numa anacrónica Constituição restritiva das necessidades do cidadão de 2011 porque continua presa a utopias de 1974.
4 comentários:
estou de acordo contigo. E acho que a reorganização administrativa é a reforma das reformas.
Regiões, drástica redução de municipios e freguesias, poder mais bem distribuido é de facto algo que só podemos apoiar.
Acontece que mesmo com troika á istura não acredito que tal venha a ser possivel.
Dou-te só um exemplo: O distrito de Braga tem 14 municipios.
BAstabam quatro. Guimarães,Braga,Barcelos e Famalicão.
O tal quadrilátero.
Achas possivel?
Possível, acho, mas com muita confusão e barulho à mistura.
Parece-me que a única hipótese que haverá de avançar neste momento será uma solução de compromisso em relação à re-estruturação dos concelhos e freguesias do país. Passo a explicar: julgo que se deve manter os limites geográficos dos concelhos e freguesias como são, apenas se deve nesta parte alterar o regime de gestão - em vez de cada um eleger um órgão de gestão próprio, deveríamos avançar com um modelo de gestão integrada de grupos de concelhos e municípios. Mantendo um presidente - neste caso de agrupamento ou como lhe queiram chamar - e talvez criando uma figura de vereador do território (um por município ou freguesia integrada) que os represente na órgão de gestão, para além dos restantes vereadores de pastas "normais". Apesar de se manter um número elevado de eleitos, diminuiria claramente em relação à actualidade.
E a vantagem deste sistema seria a de perceber se esses agrupamentos de concelhos e freguesias funcionavam - e ir ajustando as coisas com o tempo - e de preparar o terreno para numa próxima geração concluir o processo de reorganização territorial.
Talvez assim se consiga. De outra forma, acho difícil pequenos municípios e freguesias aceitarem de bom grado essa alteração - mas se tiver de ser à força, que o seja.
O que Portugal não pode é continuar como está neste aspecto...
Creio que adiantas ideias interessantes mas há muita pedra para partir até se chegar a uma conclusão.
Sendo certo que a troika quer prazos cumpridos. Também nesta matéria.
P.S: No comentário anterior escrevi "bastavam" de forma incorrecta. Ai se a minha professora primária via...
é uma questão de sotaque, homem do norte que é homem do norte troca os v's pelos b's... :)
Quanto às ideias, é algo que me faz pensar há algum tempo, e do que fui pensando parece-me que é o que faz mais sentido neste momento.
Isso e fazer apenas um eleição para o município em vez de 2 como se faz agora (vereação+assembleia) tentando replicar o que se faz a nível nacional, isto é, elegendo apenas a assembleia municipal, sendo o partido mais votado eleito para governar o município, encontrando nos elementos da lista (ou listas, caso haja coligação) os vereadores para o executivo.
Mas como bem diz, é necessário pensar rapidamente no assunto e passar para a acção, porque o calendário aprovado, até ser alterado (que acredito que para o ano possa ser) terá de ser cumprido e até antecipado se quisermos recuperar a credibilidade perdida nos anos socratinos...
Enviar um comentário